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Q252946
Teclas de Atalhos
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Sobre a imputabilidade penal, considere as seguintes afirmativas:
1. Os menores de 16 (dezesseis) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
2. A embriaguez culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.
3. A emoção ou a paixão não excluem a imputabilidade penal.
4. A pena pode ser reduzida se o sujeito ativo, em virtude de desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
B
Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
E
Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.