Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue as...
- Prova CESPE/CEBRASPE - PC ES - Delegado de Polícia Civil (Pós-Edital) - 2022 - 2º Simulado
Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue as assertivas a seguir.
I – As penas aumentam-se de um terço se o incêndio é em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura.
II – No caso de culpa, se a explosão é de dinamite ou substância de efeitos análogos, a pena é de detenção, de seis meses a dois anos.
III – Se do crime doloso de perigo comum resulta lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade é aumentada de metade; se resulta morte, é aplicada em dobro.
IV – Admite-se a tentativa na forma plurissubsistente dolosa quanto ao crime de difusão de doença ou praga.
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