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Q422580
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Acerca dos crimes contra os costumes, os idosos e as pessoas portadoras de deficiência, assinale a opção correta.
A
A mulher não pode ser coautora do delito de estupro.
B
O delito de atentado violento ao pudor, ao contrário do estupro, não é considerado hediondo.
C
Todos os crimes definidos no Estatuto do Idoso são de ação penal pública incondicionada.
D
Impedir ato fiscalizatório de representante do MP em defesa de interesses de pessoas idosas não constitui crime, mas mera infração administrativa sujeita à pena de multa por parte do infrator.
E
Constitui crime a conduta de negar emprego a alguém, ainda que justificadamente, por motivos derivados de sua deficiência.