De acordo com a Lei nº 11.343/2006, que dispõe sobre o
tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes,
a conduta de induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso de
droga é punida com
A
pena de detenção e multa.
B
pena de reclusão e multa.
C
advertência sobre os efeitos da droga.
D
prestação de serviços à comunidade.
E
medida educativa de comparecimento a programa ou
curso educativo.
