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Assinale a alternativa que melhor representa o tipo penal do crime descrito no art. 339...

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Q662439
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que melhor representa o tipo penal do crime descrito no art. 339 do CP.

A denunciação caluniosa consiste em imputar crime a quem o sabe inocente dando causa à instauração de

A

investigação policial, processo judicial ou inquérito civil.

B

investigação policial, processo judicial ou comissão parlamentar de inquérito.

C

investigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa.

D

investigação policial, processo judicial, comissão parlamentar de inquérito ou ação de improbidade administrativa.

E

investigação policial ou processo judicial.