Quanto aos crimes contra a paz pública e a fé pública, assinale a
opção correta.
A
Com relação ao delito de apologia de crime ou criminoso,
previsto no CP, há crime único se o agente, em um mesmo
contexto fático, faz apologia de vários crimes ou de vários
autores de crimes.
B
No crime de quadrilha, é necessário que ocorra estabilidade
da associação e que haja organização estruturada, com
hierarquia entre os membros ou com papéis previamente
definidos para cada um.
C
No crime de quadrilha, se somente um quadrilheiro for
identificado, mas houver prova robusta da existência dos
demais associados, o crime se perfaz.
D
Com relação ao crime de moeda falsa, se o falsificador
exportar, vender ou introduzir na circulação a moeda,
responderá pelos diversos crimes em concurso formal
homogêneo.
E
É atípica a conduta do agente que restitui à circulação,
mesmo tendo recebido de boa-fé, papel falsificado pela
supressão de sinal indicativo de sua inutilização, da qual
tomou posterior conhecimento.