Considerando os crimes contra a administração pública, assinale
a opção correta.
A
São incompossíveis os crimes de corrupção ativa praticados
pelo particular e de concussão cometido pela autoridade
pública.
B
Pratica concussão o funcionário que exige, mediante
violência, direta ou indiretamente, para si ou para outrem,
em razão da função pública, vantagem indevida.
C
A corrupção é crime de concurso necessário, sendo
necessária, para a consumação, a presença do corruptor
ativo e do corruptor passivo.
D
Como a qualidade de funcionário público é circunstância
pessoal, não se comunica ao particular que eventualmente
participe da prática de crime contra a administração pública.
Em tais situações, responde o particular por crime diverso.
E
Em denúncia de crime de prevaricação, é suficiente que o
Ministério Público (MP) afirme que o acusado agiu para a
satisfação de interesse pessoal, pois, durante a instrução,
pode-se perquirir no que consistiu o mencionado interesse.