Imagem de fundo

O CP dita determinadas regras gerais sobre assuntos que, muitas vezes, são tratados por...

1
Q738143
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O CP dita determinadas regras gerais sobre assuntos que, muitas vezes, são tratados por outras leis. Exemplos de tais assuntos são a ordem tributária, o tóxico, a imprensa, o sistema financeiro e outros. Tal hipotética contradição se traduz no conflito aparente de normas, que, no nosso caso, será solucionado pela preponderância do princípio da:
A
absorção
B
especialidade
C
alternatividade
D
subsidiariedade