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Sobre o conceito de crime marque a opção verdadeira.
Ano:
2006
Sobre o conceito de crime marque a opção
verdadeira.
A
A existência do resultado é essencial para a
caracterização de todo e qualquer tipo de crime,
especialmente considerando o disposto no Código
Penal em que toda ação ou omissão é considerada
causa do resultado tido como ilícito, devendo o
resultado ser previsto, obrigatoriamente, no tipo penal
em atendimento ao princípio da legalidade.
B
A teoria finalista do crime possui os mesmos
elementos de caracterização do fato típico da teoria
causalista, já que em ambas o elemento subjetivo do
tipo penal é remetido para o conceito da culpabilidade.
C
A ocorrência de causa superveniente relativamente
independente não isenta de responsabilidade criminal o
agente, impondo a imputação dos fatos anteriores,
desde que individualmente tidos como criminosos.
D
A omissão só é relevante nos crimes omissivos
impróprios, não possuindo qualquer importância nos
crimes comissivos já que estes só admitem a sua
prática pela ação, ou seja, por fato positivo.