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Q740109
Teclas de Atalhos
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Ano:
2006
Considerando os crimes contra a pessoa, previstos
no Código Penal Brasileiro, marque a opção
verdadeira.
A
O homicídio híbrido ocorre sempre que reunimos
em um mesmo fato uma pluralidade de vítimas e de
circunstâncias qualificadoras de natureza subjetiva.
B
O chamado pacto de morte, ou seja, quando duas
ou mais pessoas reúnem-se para praticar o suicídio
jamais pode gerar a responsabilidade criminal de
alguém, mesmo que haja sobreviventes e um deles
tenha praticado os atos executórios.
C
O aborto praticado em feto que não tinha viabilidade
de vida é plenamente permitido pela legislação penal
brasileira, configurando uma das hipóteses supralegais
de estado de necessidade e é conhecido como
aborto eugênico ou eugenésico.
D
O emprego de veneno nem sempre poderá ser
considerado como qualificadora, pois isso dependerá
de ele ser utilizado por meio insidioso ou cruel.