Com relação aos crimes contra a honra, assinale a
opção correta.
A
Segundo o Código Penal, é possível o instituto da
exceção da verdade no crime de calúnia e no
crime de injúria.
B
O crime de injúria, segundo o Código Penal, não
admite os institutos da retratação e do perdão
judicial.
C
Quando a injúria consiste na utilização de
elementos referentes à raça e à cor deve ser
afastado o Código Penal e aplicada a lei
específica que trata do crime de racismo.
D
Segundo o Código Penal, quando da injúria real
(ou qualificada) resulta lesão corporal, a ação
penal passa a ser pública incondicionada.
E
Não constitui calúnia, difamação ou injúria a
ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa,
pela parte ou por seu procurador.