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Q741797
Teclas de Atalhos
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A contagem do prazo da reincidência inicia-se:
A
com o trânsito em julgado da sentença condenatória do crime anterior e termina cinco anos depois de
cumprida ou extinta a pena do crime anterior.
B
na data do cometimento do crime anterior e termina cinco anos após o trânsito em julgado da sentença
condenatória do crime anterior.
C
na data do cometimento do crime anterior e termina com o trânsito em julgado da sentença condenatória
do crime anterior.
D
na data do cometimento do crime anterior e termina cinco anos depois de cumprida ou extinta a pena do
crime anterior.