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Q761733
Teclas de Atalhos
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A pena prevista pelo Código Penal para o crime de “resistência”
(CP, art. 329), por expressa disposição legal, é
A
de reclusão e de multa.
B
de reclusão, de seis meses a um ano.
C
maior, se o funcionário público, em razão da violência,
fica afastado do cargo.
D
maior se o ato, em razão da resistência, não se executa.
E
diminuída de um a dois terços se a resistência não é
praticada com violência.