Sobre o crime doloso e o crime
culposo, é incorreto afirmar que:
A
Dolo é a consciência e a vontade na realização da
conduta descrita em um tipo penal.
B
O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de
crime exclui o dolo, mas permite a punição por
crime culposo, se previsto em lei.
C
Haverá dolo eventual quando o agente não quiser
diretamente a realização do tipo, mas aceitá-la
como possível ou até provável, assumindo o risco
da produção do resultado.
D
Pelo resultado que agrava especialmente a pena,
só responde o agente que o houver causado ao
menos culposamente.