No crime de falso testemunho ou falsa perícia,

incide-se no crime quando a afirmação falsa é feita em juízo arbitral.

a conduta é tipificada quando realizada apenas em processo penal.

a retratação do agente, antes da sentença em que ocorreu o falso testemunho, é causa de diminuição de pena.

a pena aumenta da metade se o crime é praticado mediante suborno.