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Conforme a jurisprudência do STF, o princípio da insignificância
1
Q826445
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Ano:
2015
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRF 1 - Juiz Substituto - 2015
Conforme a jurisprudência do STF, o princípio da insignificância
A
não se aplica ao crime de contrabando.
B
não se aplica ao tráfico internacional de armas de fogo, exceto em casos que se restrinjam a cápsulas de munição.
C
deve ser adotado em casos de crime de tráfico de drogas.
D
é aplicável ainda que o agente seja reincidente ou tenha cometido o mesmo gênero de delito reiteradas vezes.
E
é aplicável ao crime de roubo.
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