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Q91008
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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A exigência pelo oficial do cartório de registro de imóveis
de emolumentos, que sabe ou deve saber indevidos, por
superiores aos previstos no Regimento de Custas e
Emolumentos,
A
configura o delito de corrupção passiva.
B
configura o crime de concussão.
C
tipifica o delito de emprego irregular de verbas públicas.
D
caracteriza o crime de corrupção ativa.
E
não tipifica o crime de excesso de exação.