Assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a
propriedade imaterial.
A
A violação de direito autoral qualificada se configura com o
dolo genérico.
B
O plágio de obras literárias, científicas ou artísticas é regido
por lei própria, não sendo abrangido pelo tipo de violação de
direito autoral nas suas formas simples ou qualificadas.
C
A materialidade do crime de violação de direito autoral pode
ser provada mediante perícia por amostragem sobre os aspectos
externos do material apreendido.
D
A absolvição do réu no crime de violação de direito autoral
é possível com base na teoria da adequação social e no
princípio da insignificância.
E
A violação de direitos autorais é crime processado mediante
ação pública condicionada à representação, quando cometida
na forma simples.