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De acordo com as disposições legais referentes aos crimes hediondos,
1
Q949260
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova:
CESPE/CEBRASPE - SSP - Delegado de Polícia Civil - 2018
De acordo com as disposições legais referentes aos crimes hediondos,
A
o agente do crime de sequestro relâmpago qualificado com o resultado morte está sujeito a prisão temporária, por ser tal crime considerado hediondo.
B
a prática não consumada, ou seja, tentada, do crime afasta o caráter hediondo do tipo penal.
C
cumpridos os requisitos legais, será cabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
D
é cabível ao magistrado classificar como hediondo um crime em razão de sua gravidade ou forma de execução.
E
a liberdade provisória, em crimes dessa natureza, é direito subjetivo do autor, condicionado ao pagamento de fiança.
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