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Q971319
Teclas de Atalhos
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Sobre o concurso de pessoas e as previsões expressas
da legislação penal, assinale a alternativa correta.
A
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide
nas penas a este cominadas, na medida de sua
culpabilidade.
B
Se a participação for de menor importância, será
aplicada atenuante genérica.
C
Ao concorrente que quis participar de crime menos
grave, será aplicada a mesma pena do concorrente,
diminuída, no entanto, de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um
terço).
D
As circunstâncias e as condições de caráter pessoal,
mesmo quando elementares do crime, são incomunicáveis
aos coautores.
E
O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio
são puníveis ainda que o crime não chegue a ser
tentado.