Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo,
relativas aos benefícios previdenciários de acidente de
trabalho previstos na Lei n. 8.213/91.
A
Equiparam-se ao acidente do trabalho a doença
proveniente de contaminação acidental do empregado
no exercício de sua atividade.
B
A empresa não é responsável pela adoção e uso
de medidas coletivas e individuais de proteção e
segurança da saúde do trabalhador.
C
O acidente de trabalho deve ser pago pelo INSS em
caso de doença degenerativa.
D
A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à
Previdência Social até o 100 (décimo) dia útil seguinte
ao da ocorrência, haja ou não morte.
E
Os sindicatos de classe não poderão acompanhar a
cobrança, pela Previdência Social, de multas oriundas
de desrespeito às normas acidentárias.