Sobre o conflito de competência, assinale a alternativa
correta.
A
O anterior oferecimento de exceção de incompetência
permite o conhecimento de conflito de competência
quando o objeto deste for absolutamente
distinto do objeto daquela.
B
Para ocorrer o conflito negativo de competência é
necessário que o juiz se entenda incompetente
e entenda que o juízo competente é um que já se
declarou competente.
C
Na hipótese de conflito positivo de competência é necessária
a existência de decisão expressa de ambos
os juízos afirmando sua competência sobre o outro.
D
Quanto à sua natureza jurídica, trata-se de ação declaratória
incidental, não se podendo atribuir ao conflito
de competência natureza recursal.
E
O conflito negativo de competência poderá ter natureza
jurídica recursal, uma vez que, ao se decidir que o
juízo que proferiu deliberação quando incompetente,
terá reformada a decisão.