Questão 871010 - Competência
Concurso: Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) 2003
Cargo: Defensor Público de 4ª Categoria
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Conhecimento Competência
Em relação à competência, julgue os itens a seguir.
Sendo a incompetência absoluta argüível a qualquer
momento ou grau de jurisdição, nada impede que o juiz, uma
vez prolatada e publicada a sentença, verificando a sua
incompetência absoluta, profira decisão de ofício, ou a
requerimento da parte, anulando a sentença e remetendo os
autos ao juízo competente, onde o feito prosseguirá.
- C. Certo
- E. Errado