Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Conhecimento Competência

Em relação à competência, julgue os itens a seguir. As ações que visam à desconstituição de sentença já transitada, seja a rescisória, seja a anulatória de sentença que homologue acordo das partes, serão sempre da competência originária dos tribunais.
  • C. Certo
  • E. Errado