Questão Q2494210 - Direito Processual Civil - CPC 1973

Question

As siglas encontradas na prova devem ser interpretadas da seguinte forma: CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil; CPP = Código de Processo Penal; CTN = Código Tributário Nacional; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; ONU = Organização das Nações Unidas; STF = Supremo Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça; TRT = Tribunal Regional do Trabalho; ECA = Estatuto da Criança e do Adolescente. Com relação ao procedimento da curatela dos interditos, é correto afirmar que:  Com relação ao procedimento da curatela dos interditos, é correto afirmar que:

Gran Questões · Accepted Answer

na ausência dos pais, do tutor e do cônjuge, um parente próximo pode requerer a interdição.

Gran Questões · Answer

a sentença proferida pelo juiz faz coisa julgada material.

Gran Questões · Answer

a realização de prova pericial, consistente no exame do interditando, é facultativa, podendo o juiz dispensá-la.

Gran Questões · Answer

o Ministério Público não tem legitimidade para requerer a interdição.

Com relação ao procedimento da curatela dos interditos, é...