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Com relação ao procedimento da curatela dos interditos, é...
As siglas encontradas na prova devem ser interpretadas da seguinte forma:
CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil; CPP = Código de Processo Penal; CTN = Código Tributário Nacional; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; ONU = Organização das Nações Unidas; STF = Supremo Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça; TRT = Tribunal Regional do Trabalho; ECA = Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com relação ao procedimento da curatela dos interditos, é correto afirmar que:
A
na ausência dos pais, do tutor e do cônjuge, um parente próximo pode requerer a interdição.
B
a sentença proferida pelo juiz faz coisa julgada material.
C
a realização de prova pericial, consistente no exame do interditando, é facultativa, podendo o juiz dispensá-la.
D
o Ministério Público não tem legitimidade para requerer a interdição.