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O juiz, no processo civil,

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Q509624
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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O juiz, no processo civil,

A

se tiver sua sentença reformada, poderá responder por perdas e danos, independente de dolo ou fraude.

B

não é obrigado a julgar o processo se não existirem normas legais para o caso concreto que está sendo examinado.

C

aprecia a prova de acordo com uma determinada hierarquia legal, sendo a confissão a mais importante, e a prova testemunhal a menos importante.

D

decidirá o processo nos limites do pedido formulado, sendo-lhe proibido conhecer de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.

E

não pode determinar ele próprio as provas que entender necessárias, pois depende sempre do pedido expresso da parte nesse sentido.