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Q54911
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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De acordo com o artigo 499 do Código de Processo Civil, e desconsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, o recurso pode ser interposto:
A
Somente pela parte vencida e pelo terceiro prejudicado
B
Somente pela parte vencida e pelo Ministério Público
C
Somente pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público
D
Tanto pela parte vencida, quanto pelo terceiro prejudicado ou pelo Ministério Público.
E
Somente pelo Ministério Público.