Imagem de fundo

O Tribunal, ao conhecer recurso erroneamente interposto, o faz com base no princípio

1
Q70239
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano: 2001
Banca: Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS COPERSE
Prova: UFRGS - MPE RS - Assessor - Área Direito - 2001

O Tribunal, ao conhecer recurso erroneamente interposto, o faz com base no princípio

A

do duplo grau de jurisdição.

B

da taxatividade.

C

da fungibilidade.

D

da singularidade.

E

da proibição da reformatio in pejus.