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Q903840
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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A petição inicial deverá preencher determinados requisitos, bem como ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Estando, porém, incompleta, deverá o juiz
A
determinar a emenda da inicial, em cinco dias, sob
pena de se considerar descumprido um ônus processual,
com a respectiva preclusão.
B
indeferir de imediato a inicial, extinguindo a ação
sem resolução do mérito.
C
aguardar a contestação do réu, pois eventual medida
dependerá de pedido expresso da parte, sendolhe
defeso agir de ofício.
D
determinar que o autor a complete, ou a emende, no
prazo de dez dias, sob pena de, não cumprida a diligência,
ser indeferida a inicial.
E
considerar o fato como simples irregularidade, determinando
o prosseguimento da ação sem outras consequências.