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Q903845
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Sobre os recursos, é correto afirmar:
A
Os embargos infringentes são cabíveis, na apelação,
de qualquer acórdão votado majoritariamente.
B
O recurso extraordinário e o recurso especial não
impedem a execução da sentença; a interposição do
agravo de instrumento não obsta o andamento do
processo, salvo se ocorrer hipótese que justifique a
concessão de efeito suspensivo em benefício do
agravante.
C
Da decisão monocrática do relator que negue seguimento
a recurso manifestamente inadmissível não
se admite novo recurso, cabendo à parte a eventual
impetração de mandado de segurança para assegurar
o julgamento colegiado da matéria.
D
A apelação é, em regra, recebida apenas no efeito
devolutivo.
E
Os embargos de declaração têm efeito infringente
como finalidade e regra geral.