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De acordo com o Código de Processo Civil, é título executivo extrajudicial

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Q104126
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TRF 4 - Analista Judiciário - Área Execução de Mandados - 2007
De acordo com o Código de Processo Civil, é título executivo extrajudicial
A
o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público.
B
a sentença arbitral.
C
o formal e a certidão de partilha em relação ao inventariante.
D
a sentença penal condenatória transitada em julgado.
E
a sentença estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.