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Q1096734
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Tendo em vista que o membro do MP está sujeito às mesmas regras de impedimento e suspeição dos juízes, assinale a opção correta.
A
Na ação rescisória, estará impedido de intervir o membro do MP que tiver atuado no processo do acórdão rescindendo.
B
A participação de membro do MP em inquérito civil não impede a sua atuação na ACP.
C
As causas de impedimento e suspeição somente se aplicam ao MP quando este atua como parte.
D
A suspeição de membro do MP pode ser alegada mesmo por quem não é parte no processo.
E
O rol de hipóteses de suspeição de membro do MP previsto no CPC não é taxativo, admitindo-se sua extensão.