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Segundo o princípio da motivação das decisões judiciais:
1
Q118138
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Ano:
2002
Banca:
Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ - NCE
Prova:
NCE - MPE RJ - Secretario de Procuradoria - 2002
Segundo o princípio da motivação das decisões judiciais:
A
as desprovidas de fundamentação são anuláveis;
B
as desprovidas de fundamentação são inexistentes;
C
as mal fundamentadas são inexistentes;
D
as aparentemente fundamentadas são válidas;
E
as desprovidas de fundamentação são nulas, bem como as mal fundamentadas.
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