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É princípio informativo do processo civil o princípio

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Q415495
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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É princípio informativo do processo civil o princípio

A

da inércia, significando que o processo se origina por impulso oficial, mas se desenvolve por iniciativa da parte.

B

da congruência, significando que o juiz deve ser coerente na exposição de suas razões de decidir.

C

da eventualidade, significando que as partes devem comparecer em todos os atos do processo, manifestando- se eventualmente.

D

da instrumentalidade das formas, significando que o ato deve ser considerado em si mesmo, sem preocupações teleológicas.

E

dispositivo, significando que o juiz não pode conhecer de matéria a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.