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Assinale a alternativa correta.
1
Q500122
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta.
A
Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse, mas não legitimidade.
B
O interesse do autor pode limitar-se à declaração da existência ou da inexistência de relação jurídica.
C
Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou inexistência depender o julgamento da lide, nenhuma das partes poderá requerer que o juiz a declare por sentença.
D
Em nenhuma hipótese poder-se-á pleitear, em nome próprio, direito alheio.
E
O interesse do autor não pode se limitar à declaração da autenticidade ou falsidade de documento.