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A falta do instrumento público, quando a lei o exigir, como da substância do ato,

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Q552975
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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A falta do instrumento público, quando a lei o exigir, como da substância do ato,

A

nenhuma outra prova, por mais especial que seja, pode suprir-lhe.

B

poderá ser suprida por qualquer meio de prova que o juiz reputar conveniente.

C

só poderá ser suprida pela confissão da parte.

D

será suprida se, no curso do processo, as testemunhas forem absolutamente concordes a respeito do direito da parte.

E

poderá ser suprida por instrumento particular com firma reconhecida e registrado em Cartório de Títulos e Documentos.