Questões de Concurso #566395
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Q566395
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência
Atalhos
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Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO - CESGRANRIO
Prova: CESGRANRIO - Liquigas Distribuidora SA - Liquigás Distribuidora SA - Profissional Júnior - Área Direito

A empresa WWW, com sede no Estado de São Paulo, no município de Campinas/SP, propõe ação de procedimento ordinário em face da empresa YYY, com sede em Campina Grande/PB, buscando o ressarcimento de valores devidos em função de pagamento de multa contratual considerada indevida. O contrato foi realizado no município de Campina Grande, local de sua efetivação. Utilizando-se a regra geral de competência territorial, essa ação deve ser proposta no(a)

A

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, diante da competência funcional.

B

Tribunal Regional Federal sediado em São Paulo, por ser ação de competência originária.

C

Vara Federal de Campina Grande, tendo em vista as partes envolvidas.

D

Vara de Fazenda Pública de Campinas, vinculada à Justiça Estadual.

E

Vara Cível Estadual de Campina Grande, por ser ação de cobrança.