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Na apelação,

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Q603293
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Na apelação,

A

a decisão que relevar a pena de deserção pode ser objeto de agravo de instrumento.

B

o recorrente não poderá desistir do recurso sem a anuência dos litisconsortes.

C

o prazo para responder é de 10 dias, quando a sentença tiver sido proferida em audiência.

D

constatando a ocorrência de nulidade sanável, o tribunal poderá determinar a realização ou renovação do ato processual, intimadas as partes.

E

a aceitação expressa ou tácita da sentença não impede a interposição e o conhecimento do recurso.