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A sentença arbitral constitui título executivo judicial, tendo, assim, a mesma eficácia...

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Q640588
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - FUNAG - Contador - 2005

A sentença arbitral constitui título executivo judicial, tendo, assim, a mesma eficácia da sentença proferida pelo juiz togado.

C
Certo
E
Errado