O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo
do seu direito; ao réu, quanto à existência de fato impeditivo,
modificativo ou extintivo do direito do autor. Todavia, ainda
que se trate de direito indisponível, as partes poderão
convencionar a distribuição do ônus probatório de maneira
diversa.
