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Acerca da reconvenção, assinale a alternativa correta.

1
Q817250
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Acerca da reconvenção, assinale a alternativa correta.
A
É necessária a intimação pessoal do autor reconvindo para contestá-la, no prazo de 15 (quinze) dias.
B
A existência de causa extintiva da ação obsta ao prosseguimento da reconvenção.
C
Nas ações possessórias, o usucapião pode ser arguido pela via reconvencional.
D
É admissível em ação declaratória de nulidade de cláusula contratual.