São princípios gerais do processo civil:

presunção de inocência, direito ao juiz natural, inércia.

domínio do fato, vedação à prova ilícita, contraditório e ampla defesa.

anualidade, motivação das decisões judiciais, isonomia processual.

economia processual, publicidade dos atos processuais, eventualidade.

individualização da pena, duração razoável do processo, livre investigação das provas.