De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no âmbito nacional,
prescinde de forma específica, podendo ser executado como auxílio direto
prescinde de forma específica, desde que realizado entre órgãos jurisdicionais do mesmo ramo do Poder Judiciário.
exige forma prevista em lei, podendo ser executado como atos concertados entre os juízes cooperantes.
exige forma prevista em lei, podendo ser executado como prestação de informações.
exige forma prevista em lei, podendo ser executado como reunião de processos.