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De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de...
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Q1151587
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no âmbito nacional,
A
prescinde de forma específica, podendo ser executado como auxílio direto
B
prescinde de forma específica, desde que realizado entre órgãos jurisdicionais do mesmo ramo do Poder Judiciário.
C
exige forma prevista em lei, podendo ser executado como atos concertados entre os juízes cooperantes.
D
exige forma prevista em lei, podendo ser executado como prestação de informações.
E
exige forma prevista em lei, podendo ser executado como reunião de processos.