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Poderá ser proferida decisão contra uma das partes sem que...
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Q1646482
Teclas de Atalhos
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Poderá ser proferida decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida
A
como regra geral do direito processual civil
B
no caso de concessão de tutela de evidência, quando ficar caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.
C
no caso de concessão de tutela de evidência, quando a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o Réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.
D
no caso de concessão de tutela de evidência, desde que demonstrado o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando as alegações de fato puderem ser comprovadas documentalmente
E
nos casos de tutela provisória de urgência.