Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Estado do Rio Grande do Sul é réu em ação de obrigação de...
1
Q2431066
Direito Processual Civil - CPC 2015
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (Art. 77, IV e VI, CPC/15)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O Estado do Rio Grande do Sul é réu em ação de obrigação de fazer com pedido liminar proposta por Marcondes, que pleiteia sua internação urgente em unidade de terapia intensiva para tratamento da COVID-19. Levando em conta a narrativa hipotética e com base no Código de Processo Civil, em relação aos deveres das partes e de seus procuradores, a conduta que o juiz pode advertir da possibilidade de ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça ocorre:
A
se o advogado de Marcondes não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso.
B
se o procurador do Estado apresentar defesa ciente de que está destituída de fundamento.
C
se Marcondes produzir prova inútil ou desnecessária à defesa do direito.
D
se o procurador do Estado não expor os fatos em juízo conforme a verdade.
E
se o Estado do Rio Grande do Sul não cumprir com exatidão a decisão jurisdicional.