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O juiz leigo deve elaborar o projeto de sentença a ser submetido à homologação pelo jui...

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Q2528207
Teclas de Atalhos
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O juiz leigo deve elaborar o projeto de sentença a ser submetido à homologação pelo juiz togado com observância dos requisitos formais e obediência ao regramento próprio dos Juizados.


Nesse contexto, é correto afirmar que:

A

a prolação de sentença de extinção sem exame de mérito depende de prévia intimação das partes;

B

a sentença de improcedência dos embargos de devedor condenará o embargante em custas e honorários advocatícios;

C

a sentença condenatória ilíquida é excepcionalmente admitida em sede de Juizados Especiais Cíveis se for genérico o pedido;

D

a sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé;

E

a sentença de extinção por incompetência territorial determinará a baixa da distribuição e remessa dos autos ao Juizado competente.