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Concluídas as fases postulatória e instrutória em um determinado feito de procedimento ...

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Q2851478
Teclas de Atalhos
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Concluídas as fases postulatória e instrutória em um determinado feito de procedimento comum, o juiz proferiu sentença em que condenava o réu a pagar à autora, uma instituição de ensino, a quantia de R$ 10.000,00.

Sem que tivesse sido interposto recurso de apelação, a sentença condenatória transitou em julgado.

Seis meses após o trânsito em julgado da última decisão proferida no processo, o réu descobriu que o juiz que ali atuara lecionava, àquela época, na instituição de ensino demandante, com a qual tinha firmado um contrato de prestação de serviços.


Nesse cenário, é correto afirmar que a sentença foi proferida por juiz:

A

suspeito, não sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;

B

suspeito, sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;

C

impedido, não sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;

D

impedido, sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;

E

impedido, não podendo ser ajuizada a ação rescisória para impugná-la por não terem se esgotado todos os recursos cabíveis no feito primitivo.