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O princípio da não surpresa
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Q2898004
Teclas de Atalhos
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O princípio da não surpresa
A
não se aplica à análise dos requisitos de admissibilidade recursal.
B
impede que o juiz decida antes de ouvir as partes, salvo no que diz respeito às matérias que deva decidir de ofício.
C
impede o juiz de decretar a prescrição sem ouvir a outra parte, permitindo, contudo, a decretação da decadência legal ou convencional sem prévia oitiva do autor da ação.
D
aplica-se à tutela provisória de urgência.
E
aplica-se à tutela de evidência em pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito.