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Maria propôs uma ação de usucapião referente à casa em que reside atualmente e que não ...

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Q2931646
Teclas de Atalhos
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Maria propôs uma ação de usucapião referente à casa em que reside atualmente e que não se trata de unidade autônoma de prédio em condomínio. Na ação, foi determinada pelo juiz a citação pessoal dos três confinantes certos do imóvel. Considerando o caso citado e o que dispõe o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do litisconsórcio, assinale a alternativa correta.

A

Não há litisconsórcio porque Maria figura sozinha no polo ativo.

B

Há um litisconsórcio necessário por força de lei, tendo em vista que a citação dos confinantes está prevista em lei.

C

Há um litisconsórcio passivo facultativo, porque de acordo com o texto legal basta que um dos três confinantes integre o processo para a estabilidade da relação processual.

D

Há um litisconsórcio passivo derivativo, porque seu estabelecimento decorreu de uma decisão judicial.

E

Não há litisconsórcio em razão da natureza da ação de usucapião, sendo que os confinantes integrarão a lide como terceiros interessados.