Miguel ajuizou ação de cobrança contra a empresa X, conseguindo demonstrar sua pretensão exclusivamente pela prova
documental anexada com a inicial, cuja matéria é objeto de súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal. Neste
caso, à luz do Código de Processo Civil, o juiz,
A
liminarmente, desde que o autor demonstre o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, poderá conceder a
tutela da evidência.
B
poderá conceder a tutela de evidência, após ouvir obrigatoriamente a parte contrária, independentemente da demonstração
de perigo de dano ou de risco ao resultado útil ao processo.
C
liminarmente, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil ao processo, poderá
conceder a tutela da evidência.
D
poderá conceder a tutela de evidência, após ouvir obrigatoriamente a parte contrária, desde que o autor demonstre o
perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
E
poderá conceder a tutela de urgência, após ouvir obrigatoriamente a parte contrária, desde que o autor comprove a
probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.